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Ficha de Projeto │ Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Transição Digital da Administração Pública da RAM - Competências e Capacitação de Recursos Humanos
DL 66/2018
Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
Lei 28/2021
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
DL 23/2021
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
Lei 56/2019
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985
Lei 36/2019
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
DL 49/2019
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985
DL 65/2018
Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
DL 32/2018
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
Lei 74/98
Lei dos formulários
Secretário Regional das Finanças participou na reunião da Comissão Regional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência
Encontro com os Conselheiros decorreu, esta tarde, no Salão Nobre do Governo Regional.
Projetos do Plano de Recuperação e Resiliência em velocidade de cruzeiro
Governo Regional quer articular o PRR com os demais instrumentos financeiros comunitários disponíveis até 2030, num envelope financeiro superior a 2 mil milhões de euros.
Taxa de contratualização e execução de projetos do PRR ronda já os 30%
Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência, de visita à Madeira, elogiou bom desempenho regional.
Execução do PRR avaliada
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, recebeu, esta tarde, o Secretário de Estado do Planeamento, Eduardo Pinheiro, para uma reunião de trabalho.
Plano de Recuperação e Resiliência da Região Autónoma da Madeira (PRR-RAM)
Resolução n.º 1027/2021, para assegurar o enquadramento na Dimensão da Transição Digital da RAM
Inovação tecnológica é crucial para uma região de futuro
Secretário regional das Finanças defende que a Madeira tem condições para se assumir como um polo de referência nos domínios da tecnologia, do crescimento inteligente e da competitividade.
Aprovada simplificação dos procedimentos públicos no âmbito do PRR
Secretário Regional das Finanças defendeu proposta de decreto legislativo que permite à Região aceder de forma célere a estes fundos comunitários.
Cibersegurança é investimento prioritário
Secretário Regional das Finanças, Rogerio Gouveia, lembra que foram afetados mais de 2 milhões de euros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência para a segurança das redes e dos dados.
1900 milhões de euros para serem executados nos próximos anos na Região
Vice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, a versão final do Programa de Recuperação e Resiliência para a Região
Plano de Recuperação e Resiliência da RAM apresentado
Vice-presidente do Governo Regional espera que a primeira tranche deste apoio chegue até outubro
Madeira valoriza administração pública regional
Vice-presidente esteve, hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Embaixadora da Suécia em Portugal apresenta cumprimentos
O Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, recebeu, esta manhã, na Vice-Presidência do Governo Regional, a Embaixadora da Suécia, Helena Pilsas Ahlin, numa audiência para apresentação de cumprimentos.
Código dos Contratos Públicos aprovado
Diploma vem simplificar, desburocratizar e flexibilizar os procedimentos pré-contratuais no domínio da atividade da Administração Pública
Apoio técnico especializado
A IRF, no âmbito da suas atribuições e competências, presta apoio técnico especializado ao membro do Governo Regional que detenha a tutela do sector das finanças.
Preparar os jovens para a economia digital
DN - 06-03-2024
“Estamos a preparar as gerações para o futuro, que será completamente diferente”
JM - 06/03/2024
Cerimónia de Entrega de Certificados e Diplomas
IQ, IP-RAM
Albuquerque em entrega de diplomas na Escola Francisco Fernandes
JM - 05-03-2024
Cerimónia de Entrega de Certificados e Diplomas
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Videorreportagem EDUCAmedia
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